1. Objectivo do serviço
O portal recortes.cv destina-se a disponibilizar aos seus utilizadores as edições digitais de jornais e revistas periódicas, bem como permitir a sua pesquisa dos seus conteúdos.
2. Interrupção/suspensão do serviço
A Metatheke Software reserva-se o direito de interromper ou suspender o serviço de acesso às publicações digitais pelo período que entenda necessário, por razões de ordem técnica, administrativa ou outras. A Metatheke Software não poderá ser responsabilizada pela interrupção ou suspensão do serviço que possa vir a acontecer por motivos que não lhe sejam imputáveis.
3. Propriedade intelectual
Os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos digitais disponibilizados no portal são pertença dos editores das respectivas publicações, a não ser que o contrário seja devidamente indicado. Os direitos incluem a propriedade sobre os textos, imagens e design gráfico das publicações digitais. O conteúdo disponibilizado no portal sujeito ao direito de propriedade intelectual não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da Metatheke e/ou do detentor do conteúdo protegido por lei.
4. Utilização indevida
O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente o portal, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. São consideradas acções ilícitas, entre outras:
- acesso ou tentativa de acesso a contas de terceiros;
- ataque ou tentativa de ataque ao sistema;
- envio de e-mails não solicitados referentes a promoções ou publicidade a produtos ou serviços.